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Ministro da Saúde participa no Plano Estratégico de Cooperação em Saúde 2023-2027…

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“𝐎 𝐌𝐈𝐍𝐈𝐒𝐓𝐑𝐎 𝐃𝐀 𝐒𝐀Ú𝐃𝐄 𝐑𝐄𝐔𝐍𝐈𝐔-𝐒𝐄 𝐂𝐎𝐌 𝐎𝐒 𝐒𝐄𝐔𝐒 𝐇𝐎𝐌Ó𝐋𝐎𝐆𝐎𝐒 𝐃𝐀 𝐂𝐏𝐋𝐏 𝐏𝐀𝐑𝐀 𝐃𝐄𝐋𝐈𝐁𝐄𝐑𝐀𝐑𝐄𝐌 𝐎 𝐏𝐋𝐀𝐍𝐎 𝐄𝐒𝐓𝐑𝐀𝐓𝐄𝐆𝐈𝐂𝐎 𝐃𝐄 𝐂𝐎𝐎𝐏𝐄𝐑𝐀ÇÃ𝐎 𝐄𝐌 𝐒𝐀Ú𝐃𝐄, 𝐏𝐀𝐑𝐀 𝐎 𝐏𝐄𝐑Í𝐎𝐃𝐎 𝐃𝐄 𝟐𝟎𝟐𝟑-𝟐𝟎𝟐𝟕.

Uma delegação composta pelo Ministro da Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais, Celsio Junqueira, Directora dos Cuidados de Saúde de STP, Feliciana Sousa Pontes, Director do Centro Nacional de Endemias, Carlos Bandeira, e a Chefe de Gabinete Técnico de Assessoria, Cooperação e Coordenação de Parcerias do Ministério da Saúde, Cíntia Lima, participou na IV Reunião Extraordinária dos Ministros da Saúde da CPLP.

Esta reunião virtual que decorreu toda a manhã, do passado dia 9 de Março, foi composta pelas Ministras e os Ministros da Saúde da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) , ou pelos seus representantes teve com o objetivo de aprovar o “Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP – PECS-CPLP 2023-2027”.

Dos vários pontos em agenda todos foram cientes, em reconhecer papel transversal da saúde para o alcance de todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e concretização dos 5 eixos de atuação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (Paz, Pessoas, Planeta, Prosperidade e Parcerias), os responsáveis da Saúde reiteraram a vontade política dos Estados-Membros da CPLP para, de forma coordenada e em cooperação, prosseguirem a implementação de políticas e programas que visem consolidar o desenvolvimento sustentável e a boa governação dos respectivos sistemas nacionais de saúde e da saúde global.

Bem como, reconheceram a importância de incrementar a acção multilateral da CPLP em matéria de capacitação, partilha de experiências, iniciativas em rede, desenvolvimento de parcerias e promoção de respostas colectivas, de curto, médio e longo prazo, dessa forma concluíram que se deve reforçar a necessidade no estabelecimento de um diálogo fluido da CPLP com Organismos Internacionais que desenvolvem um papel chave para o desenvolvimento dos Estados-Membros da Comunidade na área da saúde.

Todas as partes reforçaram o seu compromisso perante os seus congêneres, com as deliberações aprovadas pela VI Reunião de Ministros da Saúde da CPLP, em Março de 2022, nomeadamente no quadro da concretização das atividades previstas no Plano de Acção 2022-2024, e enaltecendo os esforços desenvolvidos pela Presidência de Angola para concretizar até ao final de 2023:
– A realização da I Conferência da CPLP sobre Cuidados de Saúde Primários (CSP), em Luanda;
– A realização de uma Conferência da CPLP sobre “One Health/Uma Só Saúde”, em Cabo Verde;
– A realização do IV Encontro Luso Brasileiro de Avaliação em Saúde, em Lisboa;
– A realização da V Reunião Ordinária da Rede dos Institutos Nacionais de Saúde Pública – RINSP-CPLP, em Maputo, e o lançamento do “Programa de Cooperação para Elaboração dos Guias Alimentares”.

No final dos trabalhos os Chefes da Saúde da CPLP decidiram o seguinte:
𝐀𝐩𝐫𝐨𝐯𝐚𝐫 o “PECS-CPLP 2023-2027”, reconhecendo-o como instrumento primordial de orientação da cooperação em saúde da CPLP para fomentar o relacionamento da Comunidade com diferentes parceiros de desenvolvimento nesse sector, incrementando esforços para dotar o PECS-CPLP com recursos financeiros, ou de outras tipologias, que permitam reforçar a execução das iniciativas nele previstas, dessa forma apelar aos parceiros de desenvolvimento da CPLP para que se juntem aos esforços a promover pelos Estados-Membros e, no curto e médio prazo, incrementem o desenvolvimento de atividades de cooperação com a CPLP para a implementação do PECS-CPLP, para tal, deve-se promover, até ao final de 2023, uma Mesa Redonda com o propósito de mobilizar os Observadores Associados e outros parceiros de desenvolvimento para a execução do PECS-CPLP.” 

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