Programa Luta contra Paludismo
ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA DO PALUDISMO EM STP
Aspetos institucionais e organizacionais do programa
O PNLP está inserido no Centro Nacional de Endemias e é responsável pela conceção dos documentos de controlo do paludismo. A implementação e prestação de serviços de saúde à população fazem-se no hospital central, nos centros e postos de saúde e em alguns serviços privados de saúde. A nível comunitário, existem Agentes de Saúde Comunitária que ajudam na deteção precoce da doença através de testes rápidos (TDR) e na transferência de pacientes para centros de saúde ou hospitais.
História da luta contra o paludismo
Iniciada em 1905 por Bruto da Costa, a luta contra o paludismo foi realizada através da drenagem de pântanos na cidade de São Tomé. Em 1968, o Instituto de Higiene e Medicina Tropical de Lisboa (IHMT) criou a Missão de Erradicação do Paludismo em São Tomé e Príncipe (MEP), tendo como estratégia de controlo a pulverização intradomiciliar (PID) com DDT. As PIDs foram abolidas em 1974 e foi somente após a independência do país em 1975 que a luta foi retomada de maneira organizada, com cobertura de PIDs de até 97,6% (em 1983).
A MEP foi então transformada num Programa Nacional de Luta contra o Paludismo (PNLP) e só em 1996 que a política nacional de saúde reconheceu o paludismo como uma prioridade absoluta do sistema de saúde na República Democrática de São Tomé e Príncipe. O sistema nacional de saúde confirma a oferta de serviços gratuitos para todas as medidas de combate ao paludismo, nomeadamente, medicamentos antimaláricos (paludismo simples e grave), diagnóstico biológico (TDR e microscopia), pulverização intradomiciliar (PID), até a distribuição de mosquiteiros impregnados com inseticida de longa duração (MILDAs) e a luta antilarvar.
Durante o ano 2000, o país desenvolveu seu primeiro Plano Estratégico Nacional de Luta contra o Paludismo (PEN 2001-2010), tendo como estratégias a prevenção e manejo adequado e precoce dos casos de paludismo em todas as unidades de saúde e nas comunidades. Entre 2002 e 2003, foram realizados estudos-piloto nas duas ilhas: Príncipe e São Tomé, para a introdução de pulverização intradomiciliar (PID) com um novo inseticida com ação residual, Alphacipermitrina.
Essas PIDs começaram em 2004 com o apoio da República da China (Taiwan) e do Fundo Global em 2008.
Em 2003 foi criada uma Comissão Nacional de Luta contra o Paludismo, mas, infelizmente, essa comissão tem-se mantido até hoje, quase inoperante. Ao longo desses anos reuniu-se apenas 2 vezes. O país não possui uma estrutura legislativa ou regulamentar que exija que todos os prestadores de cuidados de saúde, comunidades e outras partes interessadas sigam as políticas de luta contra o paludismo e as suas diretrizes.
Em 2011, foi realizada uma análise de desempenho do PEN 2001-2010 e, com base nas recomendações dessa revisão, foi desenvolvido um PEN 2012-2016, tendo como principais estratégias:
(1) um diagnóstico precoce e tratamento apropriado e adequado de casos usando combinações terapêuticas à base de artemisinina (ACT);
(2) um tratamento preventivo intermitente em mulheres grávidas;
(3) uso de mosquiteiros impregnados com inseticida de ação prolongada tratadas com inseticida (MILDA) e pulverização intradomiciliar (PID);
(4) atividades de CMC;
(5) promoção de saneamento ambiental; e
(6) o tratamento de criadores de mosquitos com um inseticida biológico.
Coordenador do PNLP
Dr. Hamilton Nascimento