Gabinete de Estudos e Planeamento
1. O Gabinete de Estudos e Planeamento é um serviço do Ministério da Saúde, vocacionado para conceber o Plano Orientador do Ministério e outros designadamente, os estratégicos e operacionais, com vista a prossecução dos objectivos do sector da saúde e afirmação de um Sistema Nacional de Saúde sustentável.
2. São Atribuições do Gabinete de Estudos e Planeamento:
a) Conceber o Plano Orientador e o Plano estratégico para o setor da Saúde;
b) Elaborar estudos e propor recomendações relativas aos desvios constatados nos programas e projectos que funcionam à margem do Sistema Nacional da Saúde;
c) Elaborar estudos e traçar propostas estratégicas de integração de programas e projectos em curso no Sistema Nacional de Saúde;
d) Determinar vazios, propor e conceber programas e projectos para o sector da saúde;
e) Estudar e conceber projetos com vista à construção/reestruturação do Hospital Dr. Ayres de Menezes, com vista a torna-lo hospital nacional de referência;
f) Estudar e apresentar propostas concretas sobre os mecanismos de funcionamentos actuais dos serviços, com vista a impulsionar mais o Sistema Nacional de Saúde;
g) Realizar, por determinação do Ministro, quaisquer atividades no âmbito das suas competências, directamente ou mediante recurso a especialistas ou outros serviços do Estado ou ainda mediante assessoria estrangeira;
h) Manter informado o Ministro sobre o nível de execução dos planos sectoriais, programas e projectos do sector da saúde e propor medidas de correcção;
i) Elaborar relatórios periódicos sobre o nível de cumprimento dos planos estratégicos bem como planos os operativos e apresenta-los ao Ministro de Tutela.
3. O Gabinete de Estudos e Planeamento tem uma estrutura que integra vários quadros com formação superior e não só, em que no seu topo está um coordenador designado por despacho do Ministro de Tutela.
4. O Gabinete de Estudos e Planeamento funciona sob a direção de um Coordenador, que é sempre coadjuvado pelos quadros técnicos do mesmo, de acordo às necessidades e especificidades dos estudos em causa;