O Programa Nacional de Luta Contra as Doenças Não Transmissíveis, tem como responsabilidade a  coordenação de ações de prevenção, promoção e controlo das DNTs , elaboração documentos reitores  (planos estratégicos, protocolos terapêuticos de diversas doenças não transmissíveis, dentre outros), registos  estatísticos das Principais DNTs  dentre  elas  Doenças cardiovasculares, Diabetes Mellitus, Doenças respiratórias crônicas, Drepanocitose, traumatismos, doenças oncológicas, etc.

Localização: no Ministério da Saúde/CNE no Bairro Sto. António