À secção dos Recursos Humanos cabe assegurar a gestão do pessoal designadamente:

a) Recrutamento, seleção, promoção;
b) Avaliação do desempenho e ação disciplinar;
c) Promoção e realização de ações de formação e desenvolvimento profissional;
d) Organização expedientes necessários;
e) Manter atualizado os processos individuais e a emissão de cartões de identidade profissionais;
f) Manutenção e actualização de base de dados do pessoal do Ministério