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PROGRAMA NACIONAL DE NUTRIÇÃO

Pertence ao Ministério da Saúde /Direcção dos Cuidados de Saúde. Desenvolve actividades em paralelo com os Centros de Saúde Distrital e Regional.

Objectivo:

  1. Coordenar as actividades de alimentação, nutrição e segurança alimentar entre diferentes actores;
  2. Elaborar e promover acções relacionadas com a alimentação, nutrição e segurança alimentar para diferente público;
  3. Incentivar e orientar a população sobre as práticas alimentares mais saudáveis.

Público alvo : Toda a população (menores de 5 anos, grávidas e mulheres em idade fértil)

Recursos Humanos

  • nutricionista Programa Nacional de Nutrição
  • técnicas de nutrição Centro de Saúde Distrito Água-Grande e Lobata
  • nutricionistas: distribuídas em 2 Hospitais
  • nutricionista do Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar

PNASE- Ministério da Educação

Desde o inicio o Programa teve pouco recursos humanos.

Total: 7/185.356 Habitantes

Principais Acções Desenvolvidas

– Consulta de nutrição

– Aquisição, distribuição e monitoria de suplementos e  equipamentos

Principais Acções Desenvolvidas

1-  Elaboração  de  ferramentas  de  comunicação  sobre  alimentação e nutrição.

2-  Formação/Sensibilização  sobre alimentação, nutrição, Segurança alimentar, IHAB e outros temas.

3- Intervenção na comunidade do Distrito de Caué para  melhoria do estado nutricional de crianças menores de 5  anos.

4- Comemoração de datas importantes.

5- Vigilância Nutricional – DHSI2 / SIS.

CONQUISTAS/AVANÇOS

  • – Politica Nacional de Alimentação e Nutrição: 2013-2024;
  • -Plano de Comunicação para Nutrição: 2016-2020 ;
  • -CONSAN lei nº 6/2016
  • -Programa dos Primeiros 1.000 Dias Mais Críticos na vida das  crianças em São Tomé e Príncipe: 2016
  • -Lei nº 7/2020 Comercialização dos Substitutos do Leite Materno:  09/2020;
  • – Política nacional para a protecção, promoção e apoio ao  aleitamento materno (em curso);
  • -Implementação da IHAB (em curso),
  • -Protocolo de administração do leite terapêutico,
  • -TCP/RAF/3707 PROJECT Integração da nutrição nas Leis e  Política Nacional e Regional sobre a regulamentação do comércio  nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento: 2019-2020

Desafio e Constrangimento

  1. Recursos humanos insuficientes;
  2. Não dispõe de transporte para responder as necessidades;-
  3. Não beneficia directamente de uma rúbrica no Orçamento Geral do  Estado
  4. Condições de infra-estrutura é deficiente ao nível de coordenação,  distrital e regional ;
  5. Consumíveis e Materiais de escritório  insuficiente para  coordenação e para os centro de  saúde ao nível distrital e regional;
  6. Dificuldade em atingir todo público alvo.

Participação

I Conferencia Internacional de Segurança Alimentar FAO OMS / UA

  • Fórum Internacional FAO/OMS/OMC sobre segurança  alimentar e comércio-2019

Segunda Reunião Global da Rede Internacional de  Autoridades de Segurança Alimentar (INFOSAN)

  • Elaboração do Regulamento Sanitário Internacional-2019
  • Celebração de dia mundial de alimentação

Apoio e Parcerias

  1. Unicef
  2. FAO
  3. PAM
  4. OMS
  5. ONG
  6. GAVI
  7. Ministério da Educação/ PNASE
  8. MADR
  9. ONG

Coordenadora do PNN

Dra. Dilúvia Viegas D’Abreu António