PROGRAMA NACIONAL DE NUTRIÇÃO
Pertence ao Ministério da Saúde /Direcção dos Cuidados de Saúde. Desenvolve actividades em paralelo com os Centros de Saúde Distrital e Regional.
Objectivo:
- Coordenar as actividades de alimentação, nutrição e segurança alimentar entre diferentes actores;
- Elaborar e promover acções relacionadas com a alimentação, nutrição e segurança alimentar para diferente público;
- Incentivar e orientar a população sobre as práticas alimentares mais saudáveis.
Público alvo : Toda a população (menores de 5 anos, grávidas e mulheres em idade fértil)
Recursos Humanos
- nutricionista – Programa Nacional de Nutrição
- técnicas de nutrição – Centro de Saúde Distrito Água-Grande e Lobata
- nutricionistas: distribuídas em 2 Hospitais
- nutricionista do Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar
PNASE- Ministério da Educação
Desde o inicio o Programa teve pouco recursos humanos.
Total: 7/185.356 Habitantes
Principais Acções Desenvolvidas
– Consulta de nutrição
– Aquisição, distribuição e monitoria de suplementos e equipamentos
Principais Acções Desenvolvidas
1- Elaboração de ferramentas de comunicação sobre alimentação e nutrição.
2- Formação/Sensibilização sobre alimentação, nutrição, Segurança alimentar, IHAB e outros temas.
3- Intervenção na comunidade do Distrito de Caué para melhoria do estado nutricional de crianças menores de 5 anos.
4- Comemoração de datas importantes.
5- Vigilância Nutricional – DHSI2 / SIS.
CONQUISTAS/AVANÇOS
- – Politica Nacional de Alimentação e Nutrição: 2013-2024;
- -Plano de Comunicação para Nutrição: 2016-2020 ;
- -CONSAN lei nº 6/2016
- -Programa dos Primeiros 1.000 Dias Mais Críticos na vida das crianças em São Tomé e Príncipe: 2016
- -Lei nº 7/2020 Comercialização dos Substitutos do Leite Materno: 09/2020;
- – Política nacional para a protecção, promoção e apoio ao aleitamento materno (em curso);
- -Implementação da IHAB (em curso),
- -Protocolo de administração do leite terapêutico,
- -TCP/RAF/3707 PROJECT Integração da nutrição nas Leis e Política Nacional e Regional sobre a regulamentação do comércio nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento: 2019-2020
Desafio e Constrangimento
- Recursos humanos insuficientes;
- Não dispõe de transporte para responder as necessidades;-
- Não beneficia directamente de uma rúbrica no Orçamento Geral do Estado
- Condições de infra-estrutura é deficiente ao nível de coordenação, distrital e regional ;
- Consumíveis e Materiais de escritório insuficiente para coordenação e para os centro de saúde ao nível distrital e regional;
- Dificuldade em atingir todo público alvo.
Participação
I Conferencia Internacional de Segurança Alimentar FAO / OMS / UA”
- Fórum Internacional FAO/OMS/OMC sobre segurança alimentar e comércio-2019
Segunda Reunião Global da Rede Internacional de Autoridades de Segurança Alimentar (INFOSAN)
- Elaboração do Regulamento Sanitário Internacional-2019
- Celebração de dia mundial de alimentação
Apoio e Parcerias
- Unicef
- FAO
- PAM
- OMS
- ONG
- GAVI
- Ministério da Educação/ PNASE
- MADR
- ONG
Coordenadora do PNN
Dra. Dilúvia Viegas D’Abreu António