• Despacho n.º46/2024 Lista Medicamentos Controlados
• Normas para Doação de Medicamentos
•  Diretrizes para organização dos serviços farmacêuticos 2023
• DR_Sao_Tomé_and_Príncipe_Medicines_Price_Report _Dec2008_final

• Lista Nacional de Medicamentos Essenciais na Pediatria (LNMEP) 2024
• Lista Nacional de Medicamentos Essenciais (LNME) 2024
• Lista de Medicamentos para situação de Emergência de Saúde Pública 2024
• Lista Nacional de Medicamentos ME STP 2021-2023

• Manual para quantificação rev 22-11
• Manual para o bom uso do msupply final

•   NORMAS PARA DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS
•   NORMA PARA IMPORTAÇÃO E DESALFANDEGAMENTO DE MEDICAMENTOS E OUTROS PRODUTOS DE SAÚDE

• Plano Nacional de Luta Contra a Resistência aos Antimicrobianos PAN 2023-2025
• Plano Nacional de Acao para Fortalecimento do Sector Farmaceutico STP com subatividades
• Protocolo de segurança do paciente na prescrição e dispensação de medicamentos
• POLITICA-FARMACEUTICA-NACIONAL 2019-2029
• Plano Director Farmacêutico 2021 - 2025

• Relatório STP 2022 Coleta e Análise
• Relatório STP 2022 coleta e análise

• SIDS PRICING SURVEY FINAL AUGUST 2019